Termos de Uso - Tudo é Digital

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site Tudo é Digital, disponível em https://tudoedigital.com/. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Site.

1. Identificação do responsável pelo Site

Nome do blog: Tudo é Digital
URL: https://tudoedigital.com/

Se aplicável, demais dados e documentos legais serão informados nas páginas institucionais correspondentes.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, ler, comentar, assinar newsletters ou utilizar quaisquer funcionalidades do Site, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies (quando existentes/indicadas). Se estiver usando o Site em nome de uma organização, você garante possuir autoridade para vinculá-la a estes Termos.

3. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, por razões legais, técnicas ou operacionais, ou para refletir mudanças em nossos serviços. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão com a data de atualização no topo desta página. Alterações passam a vigorar após a publicação. O uso contínuo do Site após as alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

4. Elegibilidade e faixa etária

O Site é destinado a pessoas com 13 anos ou mais.
Se você tiver entre 13 e 18 anos, utilize o Site sob supervisão de um responsável legal.
Ao usar o Site, você declara que possui capacidade civil para aceitar estes Termos ou que está devidamente assistido/representado.

5. Conta do Usuário (se aplicável)

Podemos oferecer áreas de membros, comentários, newsletters ou outras funcionalidades que requeiram cadastro.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a manter a confidencialidade de suas credenciais.
Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.
Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos ou por razões de segurança.

6. Licença de uso do Site

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site e seu conteúdo para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos. Nenhum outro direito é concedido, implícito ou de outra forma.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, design, layout, software e demais materiais) é protegido por direitos autorais, marcas e outras leis aplicáveis (ex.: Lei 9.610/1998 – Direitos Autorais, Lei da Propriedade Industrial).
É proibido copiar, reproduzir, retransmitir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, traduzir, publicar, exibir, licenciar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito, salvo usos permitidos por lei (ex.: citação com crédito e link).
“Tudo é Digital” e demais sinais distintivos são marcas/identificadores de titularidade própria ou de terceiros licenciados. O uso não autorizado é proibido.

8. Conteúdo do usuário (comentários e contribuições)

Se o Site permitir comentários, avaliações, fóruns ou envio de conteúdo (“Conteúdo do Usuário”), você mantém a titularidade do que publicar, mas concede ao Site uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, distribuir, exibir e promover esse conteúdo em conexão com o Site e suas atividades (inclusive em mídia social e newsletters), pelo prazo de proteção legal.
Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não viola direitos de terceiros, leis ou estes Termos.
Podemos moderar, remover, editar ou bloquear Conteúdo do Usuário que considerarmos, a nosso critério, inadequado, ilegal, ofensivo, spam, que viole direitos ou estes Termos, sem obrigação de justificativa.
Não publique dados pessoais sensíveis seus ou de terceiros nos comentários.

9. Condutas proibidas

Você se compromete a não:

Violar leis, regulamentações, direitos de terceiros ou estes Termos;
Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, pornográfico, de incitação ao ódio, desinformação, spam, phishing, malware ou que comprometa a segurança;
Infringir direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de personalidade, imagem ou privacidade;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados ou áreas restritas;
Interferir com o funcionamento do Site (ex.: DDoS, injeção de código, scraping agressivo, engenharia reversa);
Coletar dados de outros usuários sem base legal e consentimento quando exigido;
Utilizar o Site para fins comerciais sem autorização, incluindo publicidade, autopromoção massiva, venda de produtos/serviços, ou criação de obras derivadas do conteúdo;
Utilizar bots, crawlers ou mineração de dados sem autorização por escrito, exceto quando estritamente necessário para indexação legítima em mecanismos de busca que respeitem o arquivo robots.txt e a legislação aplicável;
Burlar medidas de segurança, paywalls, limitações técnicas ou de uso.

10. Informações, conteúdo editorial e isenções

O Site possui caráter informativo e educacional.
Nada do que é publicado deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, médico, financeiro, fiscal, de investimento ou profissional. Consulte profissionais habilitados antes de tomar decisões.
Apesar de buscarmos qualidade e atualidade das informações, não garantimos exatidão, completude, disponibilidade, adequação a fins específicos ou atualização do conteúdo.
O uso das informações é de sua exclusiva responsabilidade.

11. Afiliados, publicidade e conteúdos patrocinados

Podemos exibir publicidade, links de afiliados e conteúdos patrocinados.
Quando você clica em links de afiliados e realiza compras, podemos receber comissões, sem custo adicional para você.
Identificaremos conteúdos patrocinados de forma clara quando aplicável.
Não nos responsabilizamos por produtos/serviços de terceiros anunciados ou indicados; verifique termos e políticas dos respectivos fornecedores.

12. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links e integrações de terceiros (ex.: YouTube, redes sociais, plataformas de cursos, ferramentas de análise, provedores de newsletter).
Não controlamos, endossamos ou nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. O uso de sites/serviços de terceiros é de sua responsabilidade e está sujeito aos termos e políticas deles.

13. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que explica quais dados coletamos, como usamos, com quem compartilhamos e seus direitos conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), quando aplicável.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na nossa Política de Cookies (se disponível).
Ao utilizar o Site, você consente com o uso de cookies nos termos ali descritos, quando o consentimento for aplicável.

14. Notificações de infração (direitos autorais e conteúdo)

Respeitamos direitos de propriedade intelectual.
Se você acredita que algum conteúdo publicado no Site viola seus direitos (ex.: direitos autorais conforme Lei 9.610/1998), envie uma notificação para https://tudoedigital.com/ contendo:
- Identificação da obra supostamente infringida;
- URL específica do conteúdo questionado;
- Informações de contato do reclamante;
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado;
- Declaração de veracidade, sob as penalidades da lei;
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante.
Ao receber uma notificação válida, poderemos remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo, sem prejuízo de outras medidas.

15. Disponibilidade e alterações no Site

Podemos alterar, suspender ou encerrar quaisquer funcionalidades, conteúdos, layouts, integrações ou a disponibilidade do Site, temporária ou permanentemente, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que afetem o acesso.

16. Segurança

Adotamos medidas de segurança razoáveis para proteger o Site e dados, porém nenhum ambiente é 100% seguro.
Você é responsável por usar senhas fortes, manter seus dispositivos protegidos e nos notificar sobre atividades suspeitas relacionadas à sua conta (se aplicável).

17. Aquisições, cursos e produtos digitais (se aplicável)

Se oferecermos produtos, cursos, ebooks, assinaturas ou serviços pagos, as condições comerciais (preços, formas de pagamento, acesso, reembolsos, cancelamento, garantias) serão descritas em páginas específicas ou termos adicionais.
Em caso de conflito, os termos específicos de oferta prevalecem sobre estes Termos, no que forem incompatíveis.

18. Feedback e sugestões

Ao enviar feedback, ideias ou sugestões, você concorda que podemos usar, adaptar e incorporar livremente tais contribuições sem qualquer obrigação de compensação.

19. Isenção de garantias

O Site e seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias explícitas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, não violação, disponibilidade, segurança ou confiabilidade.
Não garantimos que o Site estará livre de erros, vírus, interrupções ou vulnerabilidades.

20. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais, lucros cessantes, perda de dados, perda de receita, perda de oportunidade, interrupção de negócios ou danos reputacionais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.
Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas ao Site será limitada ao valor efetivamente pago por você ao Site (se houver) nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a responsabilidade, ou R$ 100,00, o que for menor.
Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

21. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Tudo é Digital, seus editores, colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

uso indevido do Site;
violação destes Termos;
violação de direitos de terceiros;
Conteúdo do Usuário que você publicar.

22. Encerramento e suspensão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site (total ou parcial), com ou sem aviso, se você violar estes Termos, leis aplicáveis ou por motivos operacionais e de segurança. Você pode encerrar o uso do Site a qualquer momento.

23. Cessão e transferência

Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio. Você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sem nosso consentimento por escrito.

24. Comunicações eletrônicas

Você concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao Site (ex.: avisos, atualizações, comunicações transacionais). Podemos nos comunicar por e-mail, banners no Site ou outros meios digitais.

25. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Se você acessa o Site fora do Brasil, é responsável por cumprir as leis locais na medida em que forem aplicáveis.

26. Independência das cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por outra válida que melhor reflita a intenção original.

27. Ausência de renúncia

A omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia de direito. Qualquer renúncia só será válida se feita por escrito.

28. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais termos adicionais específicos de serviços/ofertas, constituem o acordo integral entre você e o Tudo é Digital acerca do uso do Site.

29. Força maior

Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos decorrentes de eventos fora de nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, desastres naturais, pandemias, greves, conflitos trabalhistas, atos governamentais, guerras, ataques cibernéticos graves, falhas generalizadas de infraestrutura ou telecomunicações.